Em visita técnica, estudantes de Direito conhecem a realidade das penitenciárias

Buscando uma visão prática da estrutura e funcionamento do sistema prisional, estudantes dos cursos de Direito da faculdade Unifatecie, de Paranavaí, e UniCesumar, de Maringá, realizaram visita técnica à Penitenciária Estadual de Maringa (PEM), Casa de Custódia (CCM) e Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) na quarta e quinta-feira, 23 e 24.

A visita técnica, uma forma de aproximar o sistema prisional com a comunidade, teve a coordenação da professora Camila Veríssimo da Silva e professor colaborador Lucas Tanaka, ambos do UniCesumar, e da coordenadora do curso de Direito da Unifatecie, Letícia Carla Rosa Jordão. Cerca de 200 alunos distribuídos nos dois dias participaram da atividade que permitiu que os estudantes observassem a realidade das unidades prisionais, as condições de funcionamento e o tratamento oferecido aos internos.

Estudo e atividades laborais na penitenciária

Nos dois dias, os alunos foram divididos em grupos de 50, com um grupo visitando a PEM, unidade de regime fechado que abriga apenados com condenações mais longas.

Durante a visita, eles tiveram a oportunidade de explorar diversas áreas da penitenciária, como celas, pátios, setores de ensino e oficinas de trabalho, onde os internos realizam atividades laborais que visam contribuir para o processo de reintegração social.

Diretores das penitenciárias deram todas as informações que os acadêmicos precisavam para entender como funciona o sistema prisional no Paraná Foto: Deppen

Enquanto isso, o segundo grupo visitou a Casa de Custódia, voltada para custodiados provisórios e aqueles que já foram condenados, mas aguardam julgamento. Nessa unidade, os alunos puderam observar o sistema de segurança e áreas essenciais, como celas, enfermaria, parlatório e zonas destinadas a visitas íntimas e revista de alimentos. Também foi apresentada aos estudantes a importância das atividades educacionais e laborais no contexto da ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Na CPIM, indústrias, trabalho, salários e remição

Ao final da visita, todos os estudantes conheceram a Colônia Penal Industrial – Unidade de Progressão (UP), onde os internos participam de atividades industriais e educacionais focadas na reintegração social.

Os estudantes conheceram as áreas de produção onde os presos trabalham, aprendem profissões e ganham salários. A CPIM é como um mini parque industrial, com uma fábrica de pavers e outros artefatos em cimento, uma indústria de confecções com foco na produção de quimonos para artes marciais, uma indústra de reciclagem de vidros, hortas e uma fábrica de pães que produz pães e confeitos para todas as unidades prisionais do noroeste e outras instituições.

Na Colônia Penal, os estudantes conheceram os ambientes em que os apenados trabalham e recebem salários Foto: Deppen

As atividades laborais são fundamentais para o processo de ressocialização dos custodiados, destacando as diferenças entre os regimes de cumprimento de pena, segundo informou o vice-diretor da CPIM, Vitor Tadeu Scaremela, que ressaltou o valor dessa experiência prática para o entendimento da Lei de Execução Penal.

“O contato direto dos alunos com as unidades prisionais permite uma compreensão prática e essencial da Lei de Execução Penal, destacando a importância de cada etapa no processo de ressocialização. A experiência proporciona uma visão mais humanizada e responsável do sistema prisional, incentivando os futuros profissionais do Direito a refletirem sobre seu papel na promoção da justiça e dignidade humana”, destaca Scaramela.

“A interação com as universidades é fundamental para o sistema penal, pois aproxima o ambiente acadêmico da realidade das instituições prisionais, enriquecendo a formação dos alunos e contribuindo para uma visão mais integrada e colaborativa na busca por melhorias para o sistema de ressocialização”, destaca o diretor da Regional Administrativa da PPPR em Maringá, Júlio César Vicente Franco.

Reflexões sobre a visita

A experiência permitiu aos alunos comparar as condições de cada unidade prisional, observando as diferentes formas de tratamento oferecidas aos apenados conforme o regime de pena. O destaque das atividades educacionais e laborais, especialmente nas unidades de regime semiaberto, proporcionou aos estudantes uma visão ampla sobre os desafios e responsabilidades da gestão prisional.

A visita técnica representou uma vivência enriquecedora, possibilitando aos alunos refletirem sobre o papel da sociedade no processo de reabilitação e reintegração social de indivíduos privados de liberdade.

Artigos para higiene pessoal

Além do aprendizado prático sobre o sistema prisional, os estudantes arrecadaram e doaram diversos itens de higiene e limpeza para os custodiados, como sabonetes, escovas de dentes, detergentes, entre outros produtos. Essa iniciativa reforça o papel social das universidades e o compromisso da comunidade acadêmica com a promoção de condições mais dignas nas unidades penais.