A violência contra o idoso é crime que pode ter pena de dois meses a um ano de reclusão, além de multa
As Polícias Civis de todo o país iniciaram na sexta-feira, 15, a Operação Vetus II, com foco no combate à violência contra idosos, em uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim, ao longo das próximas semanas, agentes vão se debruçar sobre as denúncias recebidas pelos canais oficiais e instaurar inquéritos relacionados a violência contra idosos.
O trabalho também prevê a instauração e conclusão de inquéritos, visitas a abrigos e residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas.
Asilo de idosos de Maringá está na mira
No Paraná serão apurados, durante a Operação Vetus II, cerca de 11,5 mil denúncias de violências contra idosos registradas por meio de canais específicos das prefeituras, do Estado, polícias e o Disque 100 do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos.
São denúncias de todos os tipos, principalmente com relação a maus tratos que teriam sido praticados em instituições de longa permanência, os asilos de idosos, públicos ou particulares.
Maringá está na lista das investigações com o caso de um asilo particular que foi interditado por determinação da Justiça e continua sendo investigado pelo Ministério Público e Polícia Civil. Com base em denúncias, investigação policial e até vídeos sobre possíveis atos de veiolência contra idosos, praticados pelas proprietárias do estabelecimento, a Justiça determinou a prisão de duas proprietárias e o fechamento do asilo.
Alaor Gregório de Oliveira foi assessor Jurídico da Câmara Municipal de Maringá
É investigado, nesse caso, se as mortes de dois idosos que viviam na casa têm relação com maus tratos. Entre as vítimas está o advogado Alaor Gregório de Oliveira, ativista das causas raciais, que,segundo as denúncias ao morrer, no dia 12 de agosto, apresentava hematomas pelo corpo, possivelmente resultantes de maus tratos no asilo que vivia ultimamente.
Marco na proteção de idosos
“As operações coordenadas pelo Ministério em conjunto com as forças estaduais têm sido um sucesso. E com a Operação Vetus, um marco na proteção do idoso no Brasil, não será diferente. Milhares de denúncias vão ser apuradas e os responsáveis por esses crimes gravíssimos serão punidos”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A apresentação dos resultados será feita após a conclusão da Operação, prevista para novembro.
Operação Vetus I
A Operação Vetus I, realizada em 2020, apurou mais de 13 mil denúncias e resultou na prisão de mais de 570 agressores em todo o país.
Canais para denunciar
As denúncias feitas por meio do Disque 100 são gratuitas e podem ser anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.