Já está com a Reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM) a minuta de protocolo sobre enfrentamento à violência sexual no âmbito da instituição. O chamado Protocolo ContrAbuso, nascido de Projeto de Pesquisa que analisa o assédio sexual no ambiente universitárioque, se for implementado, vai institucionalizar na universidade uma política voltada para a detecção do problema, acolhimento das vítimas, encaminhamento e acompanhamento dos casos.
O documento foi recebido pelo vice-reitor Ricardo Dias Silva e uma cópia foi entregue ao representante da Comissão de Direitos Humanos da universidade, professor Ailton Morelli.
Como nasceu o ContrAbuso
O ContrAbuso é um projeto de pesquisa financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no âmbito de um Edital Universal lançado em 2018. Sua concepção se deu a partir do encontro das professoras Carolina Laurenti, do Departamento de Psicologia da UEM, e Isadora Vier Machado, do Departamento de Direito Público da UEM.
Divindindo inquietações e reflexões sobre uma variedade de casos de assédio sexual no ambiente universitário, que vinham sendo noticiados Brasil afora, as duas professoras reuniram-se para pensar em ações e articulações interdisciplinares que precisariam ser construídas e fortalecidas para a promoção de relações mais igualitárias, justas e democráticas entre os membros da comunidade acadêmica.
A minuta sugere os procedimentos que a gestão da universidade deve adotar, amparado inclusive em parâmetros jurídicos. O documento foi baseado no trabalho de conclusão de curso em Direito da UEM, defendido pela estudante Marina Andrade Batista.
A entrega da minuta de Protocolo foi uma das atividades apresentadas no debate organizado pelo ContrAbuso, no Bloco C-34, câmpus sede da UEM. Voltado para a discussão da violência sexual no ambiente universitário, o evento contou com a participação de palestrantes das universidades de Brasília (UnB) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além de mesa redonda reunindo alunos de graduação e pós-graduação do Direito e da Psicologia.
Também como fruto das ações desenvolvidas pelo projeto, foram apresentados no debate, além da minuta, uma cartilha (clique aqui para acessá-la) com explicações sobre a violência sexual, seus desdobramentos e as orientações para o enfrentamento, um videodocumentário elaborado em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (ASC) da UEM.
O vídeo tem relatos de vítimas de assédio e outros tipo de violência de cunho sexual, além de depoimentos das professoras Carolina Laurenti e Isadora Vier Machado, esclarecendo como surgiu o projeto.
Hoje envolve o trabalho de uma equipe científica encarregada de desenvolver estratégias de identificação e enfrentamento da violência sexual no contexto universitário, compreendendo a prática do “trote”, das festas universitárias, a rotina em sala de aula e em grupos de pesquisas, e ainda as reuniões de orientação.