Programa que orienta empreendedores locais para participar de licitações da prefeitura vai fazer com que o dinheiro das compras fique no município e está sendo apresentado como modelo para outras prefeituras
Luiz de Carvalho
O Programa Marialva Compra, que prepara e estimula empresas locais para participar de licitações e tomadas de preços para vender produtos e serviços para a prefeitura, completa um ano neste mês e, na opinião do prefeito Victor Martini (PP), os resultados são muito bons, a ponto de o programa ser apresentado como modelo a ser adotado por outras prefeituras.
Segundo o prefeito, apesar da pandemia da covid-19, que afeta a economia no mundo inteiro, o primeiro ano do Marialva Compra mostrou as vantagens para o município e para as empresas. O passo seguinte, segundo ele, é aprimorar ainda mais o programa atraindo mais empresas, colocando em prática uma parte que permite que somente empresas locais possam disputar determinadas licitações e colocando em vigor o Programa de Incentivo à Geração de Empregos e Formalização do Microempreendedor Individual (Promei), que vai permitir que qualquer trabalhador residente no município possa vender serviços à prefeitura, uma vez que esteja inscrito como Microempreendedor Individual (MEI).
O diretor de Licitações da prefeitura, Thiago Medeiros, destaca que o Marialva Compra foi criado com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que prevê negócios entre os pequenos empreendimentos, órgãos públicos e grandes empresas a fim de se ampliar o acesso a mercados. “O objetivo do prefeito Victor Martini era que existisse um meio que permita que o dinheiro oriundo de compras feitas pela prefeitura fique em mãos de empresas locais, circule na economia marialvense e tenha como resultado a geração de empregos, renda e aumento de arrecadação”, explica, destacando que a prefeitura contrata por ano mais de R$ 60 milhões, mas antes do Marialva Compra geralmente esse dinheiro ia parar com empresas de outras cidades e até de outros Estados que ganhavam as licitações. Menos de 15% do montante era ganho por empresas locais. O objetivo do programa é inverter essa equação.
Medeiros destaca que, embora por Lei o programa esteja completando um ano, na realidade ele é bem mais antigo. O município já desenvolvia um trabalho para estimular a participação de empresas locais em seus pregões, mas agora tudo foi definido em Lei e a própria prefeitura, por meio de seus técnicos, visitou empresários, realizou cursos e reuniões para esclarecimento, de modo que as empresas, mesmo aquelas pequenas que não esperavam um dia vender para a prefeitura, hoje estão habilitadas para participar de licitações de igual para igual com empresas experientes na área.
Exclusiva para Marialva
Uma novidade do Programa Marialva Compra que começa ainda neste mês é uma modalidade da qual somente empresas locais – e mesmo regionais, dependendo do caso – poderão participar.
São pequenos negócios, de valor limitado. As primeiras licitações ocorrem ainda neste mês para a compra de uniformes escolares e outra para a aquisição dos kits escolares para os estudantes da rede municipal de ensino.
Embora Marialva conte com várias empresas que fornecem esses materiais, em todos os anos as licitações foram vencidas por empresas de fora, provocando uma evasão de divisas.
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