Na administração municipal de Maringá há grande expectativa com relação à próxima quinta-feira, 14, quando vence o prazo que a prefeitura deu à Sanepar para que apresente as planilhas de investimentos feitos pela empresa na cidade nos últimos 40 anos para que se defina a indenização que o município deverá pagar ao reassumir os serviços de água e esgoto.
O contrato de concessão para a exploração dos serviços de água e esgoto está vencido, foi para a Justiça, tramitou em todas as instâncias e a Sanepar perdeu em todas e não tem mais como continuar trabalhando sem contrato e nem de buscar uma renovação da concessão.
“A concessão está vencida e há anos estamos buscando um consenso com a Sanepar, envolvemos várias instituições, como Associação Comercial, Codem, Câmara, isto desde a época do governo Beto Richa. Passou o governo da Cida [Borghetti] e o atual governo está concluindo um mandato e ainda não houve solução”, disse o prefeito Ulisses Maia (PSD).
Faturamento anual chega a R$ 200 milhões
Segundo ele, a empresa chegou a fazer duas propostas, mas ambas foram rejeitadas pelo município por, diz o prefeito, estarem fora da realidade. “É uma questão matemática. Quanto vale o serviço de água e esgoto em uma cidade do porte de Maringá por 20 anos? O faturamento da empresa deve estar em torno de R$ 200 milhões por ano, há estudos que apontam que o lucro chega a R$ 150 milhões por ano”.
Segundo o prefeito, a Sanepar subsidia os serviços em municípios pequenos em que o saneamento é deficitário, mas se o município assumir este serviço as despesas serão somente com obras e melhorias em Maringá, como acontece em municípios em que os serviços são municipais, por meio de autarquias de economia mista, como em Sarandi, Marialva e tantos outros. Em Sarandi, por exemplo, a autarquia Águas de Sarandi é altamente lucrativa e todo o lucro está sendo investido no próprio município.
Estação de tratamento de esgoto (ETE)
A prestação de serviços pela Sanepar em Maringá nas últimas décadas se sustentava em um contrato de 2006, feito sem passar pela Câmara Municipal, e que acabou contestado na Justiça. “O contrato é nulo, já passou por todas as instâncias da Justiça, a concessão está vencida e o município é quem detém o direito de explorar o saneamento”.
Após a empresa apresentar os valores que julga que deverão ser indenizados, a prefeitura de Maringá tem duas alternativas: ela própria pode assumir a administração dos serviços de água e esgoto, como era antes de a Sanepar assumir, ou licitar os serviços, repassando-os a empresas interessadas em realizar a execução dos trabalhos. A própria Sanepar, inclusive, pode disputar a licitação e, se vencer, continuar a prestação dos serviços, porém não como concessionária, mas como executora de uma exploração que o município detém.
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