Conforme texto publicado na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Oficial da União, fica instituída a Semana Nacional do Esporte, que prevê as comemorações para a semana do dia 23 de junho, já considerado Dia Nacional do Esporte.
A finalidade é incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção de saúde, inclusão social, educação e qualidade de vida.
As comemorações deverão ser promovidas pelo poder público, em conjunto com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil.
As iniciativas devem ser direcionadas à divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte e devem ocorrer por meio de:
- eventos;
- debates;
- campanhas;
- ações educativas;
- atividades práticas.
De acordo com a lei, as ações deverão incluir e valorizar todas as faixas etárias e modalidades.