Presos que custam R$ 3 mil por mês aos cofres públicos, vão custar apenas R$ 141, já que eles trabalharão, se sustentarão e ainda vão poder enviar dinheiro para a família
Luiz de Carvalho
Uma importante inovação na área penal será colocada em prática em Maringá a partir da próxima quinta-feira, 27, quando a Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) dará lugar à Unidade de Progressão (UP), que implantará uma metodologia que pretende possibilitar que o preso cumpra pena em menos tempo, saia da prisão com uma profissão definidade, mais estudo e dinheiro para recomeçar sua vida longe da cadeia. Outra novidade é que o novo sistema vai tornar o preso mais barato para a sociedade. Um apenado que hoje custa cerca de R$ 3 mil por mês ao governo passará a custar pouco mais de R$ 140. A previsão é de que com o novo método o índice de retorno de presos para a cadeia após o cumprimento da pena deve cair de 70% para pouco mais de 5%.
O governador Ratinho Júnior (PSD), secretário de Segurança Pública Wagner Mesquita de Oliveira, secretário de Justiça, Família e Trabalho, Rogério Helias Carboni, representantes do Tribunal de Justiça do Paraná, diretor-Geral do Departamento Penitenciário (Deppen), Osvaldo Messias Machado, secretários de Estado, prefeitos dos noroeste e outras autoridades estão confirmados para a solenidade de inauguração da Unidade de Progressão de Maringá, quinta-feira, no limite de Maringá e Paiçandu, onde estão instaladas também a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e a Casa de Custódia.
Durante a inauguração, as pessoas presentes serão convidadas a conhecer todas as dependências da UP e confirmar que ela nem de longe lembra um local em que pessoas cumprem pena de prisão. Antes, será um local de trabalho, um mini-distrito industrial com pessoas trabalhando em expediente e salário regulares, com tempo para estudo, lazer e descanso.
A Unidade de Progressão é um projeto do Deppen, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná, e participação da comunidade, por meio de suas instituições e empresas, para desenvolver atividades relacionadas ao trabalho remunerado e propiciar estudos com foco na recuperação de presos e seus familiares.
A horta, cuidada pelos presos, é um dos orgulhos dos diretores da unidade
Outras UP já estão em funcionamento no Paraná, todas colhendo resultados amplamente positivos. Segundo o diretor do Deppen, Osvaldo Machado, o modelo de ressocialização empregado é inovador no Paraná e no Brasil. A Unidade de Progressão admite presos que possuem bom comportamento carcerário e estão em fase final de cumprimento de pena. As ações também são voltadas para a saúde, bem-estar, profissionalização e reintegração do detento na sociedade.
Presos ficam mais baratos
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Wagner Mesquita, a nova unidade traz grandes oportunidades de reinserção social. O índice de retorno do preso que passa por uma unidade como essa ao sistema penitenciário é de menos de 5%. Nos modelos antigos de unidades prisionais o índice de retorno à prisão alguns meses após a soltura gira em torno de 70%.
A padaria da Unidade de Progressão tem capacidade para fabricar 4 mil pães por dia Foto: Geraldo Bubniak
“Trata-se de um processo eficaz para trazer de volta a cidadania do indivíduo”, afirmou. Ele disse que esse modelo diminui o custo para o poder público, melhora a qualidade do trabalho e cumpre a função de reinserção social. “É um modelo benéfico para os presos, para o Estado e, principalmente, para a sociedade.
Os presos recebem 75% do ordenado por seu trabalho, manda uma parte para a família e pode ficar com uma parte para si. Os outros 25% são direcionados para o Fundo Penitenciário do Paraná para despesas como luz e água.
Assim, o preso se torna barato para o erário público. Com esta nova política de ressocialização, o Deppen espera uma redução substancial nos gastos do Estado com o custo do preso. Com a possibilidade de acelerar o regime harmonizado, cai de R$ 3 mil para R$ 141,50 por mês, que é o preço da tornozeleira. Esse projeto ainda ajudará a desafogar a superlotação das unidades de regime fechado sem a necessidade de construção de uma nova penitenciária
Parceiros estão chegando
A Unidade de Progressão de Maringá já tem funcionando uma panificadora com capacidade instalada para produzir 4 mil pães por dia, uma indústria de máscaras descartáveis e uma fábrica de blocos de concreto, um lava-car e está pronto um galpão para a produção de materiais esportivos. Outras empresas parceiras também poderão aproveitar a mão de obra da UP, contribuindo assim no processo de ressocialização de presos.
Na parte externa, a unidade tem uma grande horta e a prefeitura de Maringá instalou um viveiro de mudas.
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