Colônia Penal de Maringá vira local de trabalho e estudo

A Colônia Penal Industrial de Maringá, a CPIM, inaugurada há 10 anos, está sendo transformada em Unidade de Progressão (UP) e inicia uma nova política de ressocialização de presos, começando pela transformação da unidade em mini indústrias, onde os detentos não mais permanecerão fechados em celas, mas sim produzindo e estudando. A cada três dias trabalhados, o preso terá abatido um dia de sua pena e um dia a cada 12 horas de estudo.

Hoje, o índice de presos que retornam à prisão após alguns meses depois de ganharem a liberdade é de 70%, mas neste modelo de ressocialização que está sendo implantado na UP de Maringá a reincidência cai para 6%, de acordo com estudo do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen).

O novo modelo de unidade prisional deveria começar em 2020, mas houve atraso por motivos diversos, entre eles a pandemia da covid-19. Mas, desde quarta-feira começaram a chegar os presos que vão trabalhar e estudar na UP.

Mudanças começaram pelas instalações

Segundo o diretor do Depen-PR, Osvaldo Messias Machado, para ingressar na unidade os detentos terão que estudar e precisam ter concluído o Ensino Médio. “Se ele ainda não concluiu, terá que estudar. Esse é o caminho que temos para diminuir a reincidência. O preso quando fica na cela sem fazer nada se insere na cultura de crime. E não podemos perder os jovens, aqueles que cometeram erros. Estamos criando uma unidade para que o Estado resgate esses cidadãos”.

Machado tem grande responsabilidade na implantação da Unidade de Progressão. Por muitos anos ele foi diretor da CPIM, sede do regime semi-aberto no noroeste do Paraná, e esteve à frente do projeto que modificou a antiga unidade prisional para a nova política de ressocialização. Os alojamentos ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto feitos na própria unidade, o que confere aos espaços comuns maiores condições sanitárias e de salubridade, e as janelas das celas, que eram de vidro, foram trocadas por travessões de concreto que permitem maior segurança e circulação do ar. O material para essas obras foi produzido por uma fábrica de concreto que funciona na unidade.  Também houve revisão elétrica, estrutural e hidráulica nos dormitórios dos presos, além da pintura interna e externa.

UP é uma unidade de saída

As instalações da UP ficam entre a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e a Casa de Custódia (CCM) e para chegar à nova unidade o apenado terá que passar antes pelas outras duas unidades. O ciclo de cárcere tem entrada pela CCM, transferência para a PEM e saída qualificada pela UP.

Os novos moradores da UP estão chegando da penitenciária em grupos de 15 a 20 e na chegada são recebidos pelo diretor da unidade, Júlio César Franco, o diretor de Segurança, Paulo Rafael, e pela psicóloga Ivanir Jolio, que fazem uma rápida palestra para explicar aos presos sobre o funcionamento, o regime de progressão, direitos e obrigações de cada um. Segundo Júlio Franco, a UP é um ambiente de trabalho e estudo, onde os trabalhadores terão total liberdade para circulação no ambiente, tranquilidade para trabalhar no seu ritmo e tirar o melhor proveito dos estudos. Segundo ele, ninguém precisará se sentir preso, mas sim cidadãos trabalhadores, com direito a salário. “Não fossem os muros e os quartos trancados, a Unidade de Progressão não teria nada que lembrar uma prisão.

Presos ficam mais baratos para o governo

Josimar, de 31 anos, é de Jandaia do Sul, cumpria pena de 16 anos de prisão na Penitenciária de Maringá e quando soube da Unidade de Progressão se candidatou para o novo estabelecimento prisional. Ele anteviu uma série de vantagens, a começar pela oportunidade de ajudar a mulher e as duas filhas com o que vai ganhar por mês. “Com a remissão de pena, poderei voltar para a rua em mais dois anos e três meses, com a vantagem de que sairei com uma profissão e com estudo”, diz ele, animado por outras mudanças que estão acontecendo, como o batismo em uma denominação evangélica e o curso de Teologia, que deve terminar em poucos meses.

Todos os trabalhadores receberão salário, parte do dinheiro irá para seus familiares – quem tiver dependente – e parte vai para um fundo para que o apenado tenha dinheiro para recomeçar a vida ao voltar para a sociedade. Com este estilo de trabalho, segundo Franco, ao voltar para a sociedade o preso terá profissão, ritmo de trabalho e recurso para o reinício.

Com esta nova política de ressocialização, o Depen espera uma redução substancial nos gastos do Estado com os presos. Com essa iniciativa o custo do preso com a possibilidade de acelerar o regime harmonizado diminuirá de R$ 3 mil para R$ 141,50 por mês, que é o preço da tornozeleira. Esse projeto ainda ajudará a desafogar a superlotação das unidades de regime fechado sem a necessidade de construção de uma nova penitenciária. Cerca de 600 detentos da região estão aptos a participar, mas eles serão avaliados pelos técnicos da unidade e terão que assinar um documento se compromissando com o projeto. O objetivo é que a UP tenha ‘apenas’ 360 presos.

Micro parque industrial

Pelo projeto do Depen, a Unidade de Progressão será um mini parque industrial, com grupos de presos exercendo diferentes atividades profissionais. Várias empresas já se instalaram no interior da UP e outras devem chegar em breve. Hoje já está pronta uma panificadora com capacidade instalada para produzir 4 mil pães por dia, uma indústria de máscaras descartáveis e uma fábrica de blocos de concreto, um lava-car e está pronto um galpão para a produção de materiais esportivos. Na parte externa a unidade tem uma grande e a prefeitura de Maringá instalou um viveiro de mudas.