Por causa de uma fala racista na sessão de 13 de fevereiro, quando comparou pessoas pretas com coisas podres, o vereador Rafael do Nascimento de Oliveira, o Rafael da Farmácia (PSD), da Câmara de Ibiporã, poderá enfrentar sérios problemas com a Justiça, corre o risco de perder o mandato e ainda ficar inelegível.
O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, conforme a Lei nº 7.716/1989 e alterações recentes.
Rafael da Farmácia vai ser investigado pela Câmara por fala racista, Durante uma discussão sobre espaços públicos da cidade, ele pediu a palavra para falar da situação de uma piscina pública e comparou a sujeira da água0 com pessoas pretas. “Lá atrás, a água era tão podre que preto perdia para ela”, disse.
Apesar de repreendido na hora pelo presidente Rafael Eik Ferreira (PSD), ele não retirou o que disse e nem se desculpou.
Embora a Câmara não tenha se antecipado para investigar a fala do vereador, um morador de Iboporã está exercendo seu direito de cidadão e apresentou uma Representação na Câmara contra Rafael, acusando-o de racismo.
Segundo a Câmara, a denúncia encontra-se sob análise do setor jurídico, que avalia se houve quebra de decoro e quais punições podem ser aplicadas.
Mas, a situação do vereador poderá ficar mais complicada se algum cidadão decidir levar o caso ao Ministério Público, já que racismo é crime.
Veja também
Um comentário sobre “Vereador compara pessoas pretas com água podre e é denunciado por racismo”