Nishimori quer para o peixe tratamento igual ao do frango e do porco

Já chegou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do deputado paranaense Luiz Nishimori (PSD) de isenção do PIS/Cofins para a ração destinada à criação de pescados. O assunto foi levado ao presidente pelo ministro da Pesca, André de Paula, que falou das propostas da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, presidida por Nishimori.

O texto foi apresentado por Nishimori ainda em 2020, mas, mesmo sendo da base de apoio do governo Bolsonaro, não conseguiu despertar o interesse necessário. Neste ano ganhou força, primeiro porque o governo atual tem projetos de combate à fome e o peixe é apontado como importante fonte de proteína, abundante e barata; e tem interesse em fortalecer o produtor familiar. Outro ponto de vantagem foi o próprio Nishimori se tornar presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura e, para completar, o ministro da Pesca é seu colega de partido e foi colega de Câmara.

Agora, o projeto que estipula a suspensão da cobrança do PIS/Cofins sobre a venda de ração está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá relatoria da Delegada Katarina (PSD-SE).

Luiz Nishimori disse que seu empenho objetiva que o governo entenda o potencial do Brasil como produtor de pescados, podendo obter tanto destaque quanto tem com a produção e exportação de frangos e suínos. “A isenção do PIS/Cofins é necessária porque de 60% a 75% do custo da produção do peixe vem da ração. A isenção terá reflexo muito positivo, possibilitando o crescimento, a ampliação da nossa capacidade de produção”. Isto, segundo ele, também possibilita a redução de preços, o que contribui pra que a gente possa estimular o consumo”.

Para Luiz Nishimori, o Paraná poderá repetir com o pescado o mesmo sucesso que tem com o frango e com suínos Foto: Câmara dos Deputados

O deputado explicou que o que está pedindo é apenas que seja dado à criação de peixe o mesmo tratamento que o governo dispensa à criação de aves e de suínos.

Outra solicitação da Frente é a inclusão de pescados na merenda escolar. Segundo Nishimori, essa medida vai garantir mercado para o produtor, beneficiando principalmente o produtor familiar.

Produção integrada é com o Paraná

A exportação de peixes pelo Paraná tem registrado impressionante elevação em anos recentes. O volume exportado alcançou 5,15 mil toneladas em 2022, ante as 32 toneladas de 2018. Ainda que a aquicultura do Estado conte com significativas quantidades produzidas de carpas e de pacus, essa expansão deriva do aumento da produção de tilápias e de sua crescente inserção no mercado externo. O volume paranaense de tilápias responde por 38,5% da produção nacional, quase três vezes mais do que o segundo maior produtor, o Estado de São Paulo, que detém participação de 13,3%.

Essa cultura tem ganhado impulso com a atuação de cooperativas e grandes empresas do setor de alimentos, como a maringaense GTFoods, com número crescente de integrados, investimentos em máquinas e equipamentos e implantação de novas linhas de produção. A Cocamar e a Cocari acabam de iniciar projetos na área.

Essas cooperativas e empresas já contam com a experiência da produção integrada, abate e exportação adquirida com o frango e suínos.

O Paraná está na liderança nacional de produção e exportação de tilápias Foto : Jonathan Campos / AEN

Em 2022, as vendas de carne de tilápia do Paraná para o exterior, sob diferentes formas, atendeu 34 países. Os Estados Unidos foram o principal destino. O mercado pode crescer ainda mais nos próximos anos com a tendência de que o consumo de peixes mais caros seja substituído pelo da tilápia, especialmente em economias atingidas por surtos inflacionários, como as europeias.