Supermercados fechados domingo

Decisão judicial mantém supermercados fechados domingo e multa a Apras por má-fé

Os supermercados de Maringá não poderão abrir no próximo domingo, de acordo com decisão do juiz Nicola Francati Júnior, que nesta terça-feira derrubou a liminar que permitiu o funcionamento no domingo passado.A nova decisão mantém os supermercados fechados domingo, dia 13.

Além disto, o juiz impôs uma multa de dez salários mínimos em desfavor da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), por litigância e má-fé. A Apras é a autora da ação que resultou na abertura dos mercados na semana passada.

Frascati acatou argjmento da Procuradoria do município e levou em conta os objetivos do decreto municipal com as medidas de prevenção ao coronavírus. 
Ele considera que os “entes federados podem adotar medidas mais restritivas que os demais, ponderando a realidade de cada localidade”.

O não funcionamento dos supermercados faz parte de um decreto municipal e um decreto estadual com medidas emergenciais para evitar a propagação do coronavírus. A decisão de manter os supermercados fechados domingo ocorreu em um momento em que todos os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da região estão ocupados, há gente contaminada numa espécie de fila de espera de UTI, os casos de contágios e de morte continuam aumentando.

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